O PL 2.245/2023, como é identificado o projeto, tem como relator o próprio senador Paim, que conduziu o texto com pedido de urgência para votação em plenário. A proposta prevê uma abordagem focada na geração de trabalho e renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade das pessoas em situação de rua.
O objetivo principal da política é promover ações articuladas entre municípios, estados, o Distrito Federal e a União para melhorar as condições de vida dessas pessoas e oferecer oportunidades de reinserção social e econômica.
A proposta busca priorizar a inclusão dessa população no mercado de trabalho e a promoção de projetos que possam contribuir para a sua capacitação e desenvolvimento profissional. Além disso, o projeto tem como intuito aumentar a escolaridade dessas pessoas, possibilitando um acesso mais amplo e igualitário a oportunidades de emprego e renda.
De acordo com a deputada Érika Hilton, o objetivo do projeto é garantir que as pessoas em situação de rua tenham acesso a condições dignas de trabalho e possam integrar-se plenamente à sociedade. Ela ressalta a importância de se oferecer suporte e oportunidades para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas e serem inseridas de forma mais inclusiva na sociedade.
A proposta agora segue para análise e votação em plenário, onde será discutida e, caso aprovada, poderá representar um avanço significativo na promoção da dignidade e cidadania para a população em situação de rua.