<p style=”text-align: justify; white-space: pre-wrap;”>Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Senado, que aprovou o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. Além disso, também foi aprovado o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, como parte do esforço para promover a liberalização do comércio de serviços entre as partes. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 928/2021 e o PDL 169/2022 foram os responsáveis por possibilitar essas conquistas.</p>
<p style=”text-align: justify; white-space: pre-wrap;”>O Plenário do Senado Brasileiro se pronunciou a favor do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, que permitirá que empresas sediadas nos países que compõem o bloco participem de licitações públicas em qualquer um desses países. Com essa medida, é esperado que haja uma maior integração entre as economias do Mercosul, fortalecendo o setor privado e ampliando as oportunidades de negócios na região. Vale ressaltar que o Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.</p>
<p style=”text-align: justify; white-space: pre-wrap;”>Além disso, o Senado também aprovou o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia. Esse acordo tem como objetivo promover a liberalização do comércio de serviços entre as partes envolvidas, facilitando a circulação de bens e a prestação de serviços entre os países. Com isso, espera-se que a cooperação econômica entre o Mercosul e a Colômbia seja fortalecida, incentivando o crescimento e o desenvolvimento mútuo.</p>
<p style=”text-align: justify; white-space: pre-wrap;”>Essas aprovações são um avanço significativo para o Mercosul, que busca promover a integração econômica e comercial entre os países-membros. Ao permitir que empresas sediadas no bloco participem de licitações públicas em outros países integrantes, o Mercosul incentiva a competitividade e o crescimento do setor empresarial. Além disso, a liberalização do comércio de serviços entre o Mercosul e a Colômbia fortalece os laços econômicos e comerciais entre essas duas partes, abrindo caminho para maior cooperação e intercâmbio.</p>
<p style=”text-align: justify; white-space: pre-wrap;”>Esses acordos são importantes não só para as empresas do Mercosul, mas também para a economia como um todo. Ao ampliar as oportunidades de negócios e facilitar o comércio entre os países, o bloco busca estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. A participação das empresas em licitações públicas é uma forma de promover a concorrência e garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados ao setor público. Já a liberalização do comércio de serviços contribui para o aumento do fluxo de capital e o fortalecimento das relações comerciais, impulsionando o desenvolvimento dos países envolvidos.</p>
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