Segundo informações do governo, a expectativa é que a aprovação dessa MP resulte em uma ampliação significativa na arrecadação da União. De acordo com estimativas, a medida poderá gerar um incremento de até R$ 35 bilhões já no ano de 2024. Essa injeção de recursos é considerada fundamental para a tentativa de zerar o déficit fiscal no próximo ano.
A votação que selou a aprovação da ‘MP das subvenções’ contou com a presença ilustre do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse apoio do alto escalão do governo reforça a importância que a proposta tem para a equipe econômica, que enxerga na medida um caminho central para a estabilidade financeira do país.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV 20/2023), o que representa um passo crucial no processo legislativo. Agora, resta apenas aguardar pela decisão do presidente para que a medida entre em vigor e comece a surtir efeitos na política econômica nacional.
A mudança na tributação de incentivos fiscais pelos entes federativos traz consigo a promessa de um cenário mais favorável para as contas públicas. A expectativa é que, além do incremento na arrecadação, essa medida possa fomentar a retomada do crescimento econômico, alavancando investimentos e contribuindo para a geração de empregos.
A aprovação da ‘MP das subvenções’ marca mais um capítulo na agenda econômica do governo em 2023. Diante dos desafios e incertezas que cercam o cenário financeiro global, o palácio do planalto aposta na medida como um importante instrumento para a busca de equilíbrio fiscal e retomada do crescimento. Resta agora aguardar pelos desdobramentos e impactos que essa mudança tributária trará para a economia do país.
