Lula determina medidas para proteção dos indígenas Yanomami e repressão ao garimpo ilegal em reunião ministerial.

Em reunião ministerial realizada na última sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami e intensifiquem a luta contra o garimpo ilegal nos estados de Roraima e Amazonas.

O encontro teve como objetivo fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados ao longo de 2023, e Lula declarou que a proteção aos povos indígenas é uma das prioridades do governo. Estavam presentes na reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

O governo informou que ao longo de 2023 foi reconhecida a grave situação sanitária e nutricional da população Yanomami. Dentre as medidas implementadas, destaca-se a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde. Os dados apontam que foram realizados 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas em situação de abandono, envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, aplicação de 52.659 doses de vacinas, mobilização de 1.850 profissionais de saúde e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.

Além disso, foi realizado o controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami para combater voos clandestinos e o suprimento do garimpo, resultando em 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas. A Polícia Federal deflagrou 13 operações, com 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Há ainda 387 investigações em andamento.

A operação Buruburu desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, resultando no bloqueio de quase R$308 milhões dos investigados. A Polícia Federal inutilizou 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. Também foram apreendidas 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular para quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado.

O Ibama também teve destaque com a Operação Xapiri de combate aos crimes ambientais, atacando garimpos ativos, interrompendo rotas comerciais e atuando no julgamento de processos de infração. Foram feitas incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.

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