De acordo com o relator, o deputado Mário Heringer, a mudança reconhece as demais categorias que participam da assistência ao paciente e evita que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade. A prioridade prevista no projeto é aplicada após o atendimento dos grupos já reconhecidos como prioritários pela lei, como as pessoas idosas e com deficiência, entre outros.
Além disso, Heringer optou por inserir as mudanças na Lei 10.048/00, que trata dos grupos que têm prioridade em atendimentos, em vez de estabelecer uma lei específica sobre o assunto, conforme prevê a proposta original. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O substitutivo foi elogiado por membros da Comissão de Saúde, que destacaram a importância de garantir a prioridade no atendimento para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a emergências em saúde pública. Para eles, a medida contribui para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, além de assegurar que eles tenham acesso rápido aos serviços de saúde quando necessário.
A proposta também recebeu críticas de alguns parlamentares, que consideraram a medida restritiva e sugeriram ampliar a prioridade no atendimento para outras categorias profissionais que também desempenham papéis importantes no sistema de saúde. No entanto, a maioria dos membros da Comissão de Saúde aprovou o substitutivo, ressaltando que a prioridade deve ser dada aos profissionais mais diretamente envolvidos no atendimento aos casos de emergência em saúde pública.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é que a proposta seja aprovada e se torne lei, garantindo a prioridade no atendimento de profissionais de saúde em situações de emergência. O relator do projeto, deputado Mário Heringer, ressaltou a importância da medida e defendeu sua aprovação como forma de reconhecer o papel fundamental dos profissionais de saúde no enfrentamento de crises de saúde pública.
