Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também teve uma proposta aprovada. O Projeto de Lei 1.644/2019 classifica jogar lixo para fora do carro como uma infração de natureza grave, acarretando multa no valor de R$ 195,23 além da perda de cinco pontos na carteira do motorista infrator. Essa proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Essas aprovações foram alguns dos destaques da última semana no cenário político. Ambas as propostas visam trazer benefícios e promover mudanças no país.
O auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica é uma importante medida de proteção e amparo a essas mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, essas mulheres precisam se afastar de seus lares para garantir a própria segurança e a de seus filhos. Esse benefício proporcionará a elas condições melhores para reconstruir suas vidas, oferecendo a possibilidade de um novo recomeço.
Já a proposta que classifica jogar lixo pela janela do carro como infração grave busca combater um problema recorrente em nosso país: o descarte inadequado de resíduos. Essa atitude além de ser prejudicial ao meio ambiente, também causa problemas de saúde pública e impactos negativos na qualidade de vida das pessoas. A penalidade prevista nessa proposta visa conscientizar os motoristas sobre a importância de descartar o lixo corretamente e promover a preservação do meio ambiente.
Ambos os projetos agora seguem para as etapas finais de aprovação. A lei do auxílio-aluguel depende apenas da sanção presidencial, enquanto a proposta sobre o descarte de lixo será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, essa medida entrará em vigor e contribuirá para a promoção de um ambiente mais sustentável e consciente.
Em um momento em que a sociedade busca por soluções para diversos problemas, essas propostas demonstram a importância de se discutir e aprovar medidas que tragam benefícios tangíveis para as pessoas. A concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e a classificação do descarte de lixo no carro como infração grave são exemplos de iniciativas que visam proteger e promover o bem-estar da população.
Assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações e outros destaques da semana política. O país está caminhando rumo a mudanças significativas, e é fundamental que a população acompanhe esse processo para participar ativamente na construção de um futuro melhor.
