O caso teve início a partir de um vídeo veiculado pela rede social Tik Tok, no qual o pastor Cezar usa uma interpretação do livro bíblico dos Provérbios para defender os castigos físicos contra crianças. Ele afirma que a vara deve ser usada para infligir dor, mas não a ponto de matar a criança. O juiz ressalta que as declarações do pastor foram feitas pelas redes sociais, o que tem potencial para atingir um número indeterminado de pessoas em qualquer parte do mundo.
O líder religioso confirmou ter feito o sermão em uma série de pregações sobre a importância dos pais amarem os filhos, mas admitiu ter utilizado palavras que excederam a liberdade de expressão religiosa, retirando a publicação do ar logo que foi notificado pelo Ministério Público. No entanto, segundo a decisão do juiz, o pastor incitou à prática de maus-tratos contra crianças de tenra idade.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o pastor e sua defesa, porém aguarda resposta. A condenação do pastor Leandro Rafael Cezar expõe a discussão sobre os limites da liberdade de expressão religiosa e o papel das redes sociais na disseminação de conteúdos que podem incitar a violência contra crianças. O caso levanta também a questão sobre a responsabilidade das autoridades em coibir discursos que violem os direitos humanos e que possam influenciar negativamente a sociedade. A decisão do juiz Luiz Guilherme Cursino Santos mostra a importância de se analisar criticamente discursos com potencial de incitar a violência e de punir aqueles que ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
