Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta que fortalece Agricultura Familiar com condições especiais de financiamento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira, a proposta de lei PL 4.384/2023, que visa dar respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e ao Plano Safra da Agricultura Familiar. A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou a importância das condições especiais de financiamento previstas no texto.

De acordo com a senadora, o objetivo do PL 4.384/2023 é garantir que os agricultores familiares tenham acesso a recursos financeiros de forma mais facilitada e com juros mais baixos, visando fortalecer a produção agrícola e garantir a segurança alimentar no país. A proposta também busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a diversificação da produção nas propriedades rurais.

O projeto de lei, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), foi aprovado por unanimidade na CAE e agora segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado e votado pelos senadores da CRA nas próximas semanas, antes de seguir para votação no plenário da casa.

A aprovação do PL 4.384/2023 foi comemorada por entidades representativas dos agricultores familiares, que destacaram a importância da medida para o fortalecimento do setor e para a garantia de renda e emprego no campo. A expectativa é que a proposta traga benefícios significativos para milhares de famílias que dependem da agricultura familiar para sua subsistência.

Diante do cenário econômico desafiador, a aprovação do PL 4.384/2023 representa um passo importante para a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares em todo o país.

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