De acordo com a senadora, o objetivo do PL 4.384/2023 é garantir que os agricultores familiares tenham acesso a recursos financeiros de forma mais facilitada e com juros mais baixos, visando fortalecer a produção agrícola e garantir a segurança alimentar no país. A proposta também busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a diversificação da produção nas propriedades rurais.
O projeto de lei, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), foi aprovado por unanimidade na CAE e agora segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado e votado pelos senadores da CRA nas próximas semanas, antes de seguir para votação no plenário da casa.
A aprovação do PL 4.384/2023 foi comemorada por entidades representativas dos agricultores familiares, que destacaram a importância da medida para o fortalecimento do setor e para a garantia de renda e emprego no campo. A expectativa é que a proposta traga benefícios significativos para milhares de famílias que dependem da agricultura familiar para sua subsistência.
Diante do cenário econômico desafiador, a aprovação do PL 4.384/2023 representa um passo importante para a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares em todo o país.