De acordo com a agência, a necessidade de novos medicamentos e a importância de promover a inovação no ecossistema de saúde do Brasil são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do setor. O edital faz parte das diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e tem como objetivo facilitar o acesso de novos medicamentos ao mercado.
O processo de seleção envolverá a escolha de três startups, cada uma responsável pelo desenvolvimento de um tipo específico de medicamento: um fitoterápico, um sintético novo e um biológico. Essas empresas selecionadas participarão de um projeto-piloto de avaliação regulatória, com o intuito de receber suporte na navegação pelo regramento sanitário desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos.
O apoio regulatório oferecido incluirá suporte específico para auxiliar as startups a cumprirem os requisitos sanitários necessários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país. Os critérios de seleção incluem o potencial inovador do medicamento proposto, sua relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública e a fase de desenvolvimento em que se encontra.
Os interessados têm até o dia 7 de maio para inscreverem suas propostas por meio de um formulário eletrônico detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento. A seleção priorizará medicamentos destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade no Brasil, com impacto no Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.
Essa iniciativa da Anvisa reflete o compromisso do órgão em estimular a inovação e o desenvolvimento de novos medicamentos no país, fortalecendo assim o setor de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.