O projeto propõe a criação da semana de promoção da educação para a integridade, a ser realizada nas escolas públicas e privadas de educação básica no mês de outubro. Essa iniciativa visa preparar os alunos para o exercício da cidadania, promovendo uma cultura de integridade e ética desde a formação escolar.
A proposta também está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contribuindo para o desenvolvimento da competência geral de Responsabilidade e Cidadania, presente em todo o currículo da educação básica. Além disso, o projeto busca incentivar a denúncia de atos de corrupção, promovendo uma conscientização sobre a importância da integridade na sociedade.
O relator do projeto ressaltou a relevância da proposição ao destacar a posição do Brasil no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Com uma pontuação relativamente baixa nesse indicador, o país ainda enfrenta desafios no combate à corrupção e na promoção de uma cultura ética.
Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), essa iniciativa será fundamental para promover valores como integridade e honestidade entre os alunos. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também destacou a importância da educação na formação de cidadãos produtivos para o país.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise em Plenário. Essa iniciativa representa um passo importante na promoção de uma educação comprometida com a formação de cidadãos éticos e conscientes de seu papel na sociedade.