O pesquisador do ISA, Antonio Oviedo, foi enfático ao salientar que praticamente todos os quilombos do país estão sob pressão, o que evidencia uma clara violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Ele ressaltou a urgência do cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que incidem sobre os territórios quilombolas, bem como a necessidade de consulta prévia das comunidades em relação a qualquer obra de infraestrutura que possa comprometer o território ou os modos de vida dos moradores.
Os impactos ambientais causados por essas pressões são alarmantes, incluindo desmatamento, degradação florestal, incêndios, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos. Tais problemas são potencializados pela exploração mineral e atividades agropecuárias no entorno dos territórios quilombolas, facilitadas por obras de infraestrutura como abertura de estradas e rodovias.
Segundo o estudo, obras de infraestrutura e projetos agropecuários e de mineração são planejados e implementados conforme expectativas setoriais e metas macroeconômicas, muitas vezes desconectados das reais demandas sociais locais. Isso resulta em violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e no estrangulamento dos modos de vida e usos dos recursos naturais das comunidades quilombolas.
Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, denunciou que mesmo sendo uma fronteira que impede a destruição da biodiversidade, as comunidades quilombolas estão sofrendo com ações de megaempreendimentos que as deixam em condições de miséria e pobreza. Ele alertou para a morosidade no processo de titulação dos territórios, que coloca as comunidades em situação de vulnerabilidade.
No total, 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas, com destaque para a Região Centro-Oeste como a mais impactada. Além disso, mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas, evidenciando a urgência de medidas para proteger essas comunidades.
Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares no Brasil, desempenhando um papel fundamental na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. No entanto, sem a devida proteção e consulta prévia, essas áreas correm sérios riscos de degradação e perda de suas formas de vida tradicionais. A situação demanda uma atenção urgente por parte das autoridades e da sociedade civil para garantir a preservação desses territórios e a manutenção dos direitos das comunidades quilombolas.
