Neste sábado, dia 18 de maio, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída em 2000 em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, assassinada brutalmente em Vitória (ES) há 51 anos. O caso, conhecido como “Caso Araceli”, permanece sem resolução até hoje.
Apesar de mais de cinco décadas terem se passado desde esse crime chocante, os números atuais revelam uma triste realidade. Relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos em delegacias de todo o país em 2022, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, três quartos dos estupros foram cometidos contra pessoas incapazes de consentir, como menores de 14 anos.
A psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que esses crimes são subnotificados por ocorrerem no ambiente doméstico e envolverem familiares. Ela ressalta a necessidade de uma mudança cultural significativa para enfrentar o problema, apontando que apenas a ação do poder público não é suficiente.
Dados revelam que a maioria dos estupros de vulneráveis tem crianças e adolescentes de até 13 anos como vítimas, sendo que em mais de 70% dos casos o crime ocorreu dentro de casa. O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza destaca as dificuldades legais para lidar com esses casos, pois muitas vezes não deixam marcas físicas visíveis.
O silêncio em torno desses crimes é destacado pela promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que aponta que muitas vezes as crianças são vistas como propriedade, não como seres humanos, pelos agressores. A assistente social Gezyka Silveira ressalta que fatores como vulnerabilidade socioeconômica e desigualdade social aumentam a vulnerabilidade das vítimas, especialmente as meninas negras, que enfrentam maior incidência de violência sexual.
Diante desse cenário alarmante, é fundamental que a sociedade e as autoridades atuem de forma efetiva para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e protegido para a infância e a juventude do país.
