O prefeito Sebastião Melo apresentou três propostas principais, que ainda precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal. Uma delas prevê o aumento do valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil, além da ampliação de seis para 12 parcelas mensais pagas para cada família beneficiária.
Outra proposta em análise busca elevar a faixa de renda familiar para até R$ 8 mil para os beneficiários do programa Compra Compartilhada, que oferece subsídios para a compra de imóveis de até R$ 235 mil com apoio financeiro da prefeitura.
Uma terceira proposta visa flexibilizar as regras de acesso ao programa Bônus-Moradia, que concede um bônus de R$ 127 mil para famílias afetadas por catástrofes climáticas adquirirem um novo imóvel. A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, ressaltou a simplificação do procedimento para agilizar a entrega dos imóveis escolhidos pelas famílias.
Além dessas propostas, a prefeitura também anunciou o cancelamento das parcelas do IPTU de maio e junho para quem paga mensalmente e a prorrogação por dois meses das datas de vencimento do ISS. Essas medidas visam aliviar a situação dos empreendedores e da população afetada pelas enchentes, especialmente em áreas alagadas da cidade.
Outra iniciativa é a nova rodada do programa RecuperaPoA, que oferece descontos de até 95% sobre juros de dívidas e impostos municipais atrasados. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, destacou a necessidade de captar recursos para reconstruir a cidade e enfrentar as demandas decorrentes das enchentes, prevendo um cenário financeiramente desafiador.
Com essas medidas, a prefeitura busca fornecer apoio às famílias e empresas afetadas pelas chuvas e garantir a recuperação e reconstrução das áreas atingidas em Porto Alegre.
