O julgamento, que estava ocorrendo de forma virtual, foi interrompido devido a um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça. Com isso, a discussão será retomada em um plenário físico em data ainda não definida.
A decisão do STF, caso confirmada, poderá afetar a representação de diversos partidos na Câmara dos Deputados. No Amapá, por exemplo, metade da bancada corre o risco de perder seus mandatos, incluindo deputados como Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora Goreth e Silvia Waiãpi.
Além disso, parlamentares de outros estados, como Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF), também estão na lista dos possíveis prejudicados pela decisão do Supremo.
A ação que motivou o julgamento foi movida por partidos como Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB, que contestaram trechos da minirreforma eleitoral de 2021. Essa reforma alterou as regras para distribuição das sobras eleitorais, restringindo a participação de candidatos e partidos.
Com a decisão do Supremo, a expectativa é que todos os partidos e candidatos possam competir de forma mais equânime em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais, sem as restrições impostas pela legislação mais recente.
O resultado final do julgamento no STF ainda não foi definido, mas a tendência inicial mostra que a maioria dos ministros está a favor de acatar os recursos apresentados pelos partidos. Resta aguardar a retomada do julgamento no plenário físico para saber o desfecho definitivo dessa importante questão eleitoral.