O Conselho Nacional de Direitos Humanos, criado pela Lei Federal 12.986/2014, tem como missão promover e defender os direitos humanos no país por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Mesmo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH atua com autonomia, sendo composto por 22 conselheiros, sendo metade designados por órgãos públicos e a outra metade representantes da sociedade civil.
Nos últimos meses, o CNDH tem se dedicado a investigar o crescimento de células neonazistas no Brasil, o que levou à criação de uma relatoria especial sobre o tema, coordenada pelo conselheiro Carlos Nicodemos. Em uma entrevista recente, Nicodemos destacou a necessidade de políticas específicas para combater o neonazismo no país, apontando a importância de repensar mecanismos de controle em diversas esferas.
Durante a visita ao Rio de Janeiro, a delegação do CNDH terá agendas com autoridades policiais e judiciais, além de realizar audiências públicas e painéis acadêmicos na Universidade Federal Fluminense. Especialistas renomados, como o historiador Francisco Carlos Teixeira e as pesquisadoras Márcia Carneiro e Priscilla Mendes, serão ouvidos para enriquecer o debate sobre o tema.
O relatório preliminar apresentado pelo CNDH à ONU em abril deste ano já alertava para a preocupante ascensão de grupos neonazistas no Brasil, com dados alarmantes sobre a disseminação de ideologias extremistas e discursos de ódio. A pesquisa revelou um aumento significativo de células neonazistas no país, espalhando-se por todas as regiões e atacando diferentes grupos sociais.
Diante desse cenário, o CNDH destaca a importância de políticas eficazes de combate ao neonazismo, reforçando a necessidade de punição e prevenção dessas ideologias nocivas. A realização das audiências públicas e dos debates acadêmicos durante esta semana no Rio de Janeiro mostra o compromisso do Conselho em enfrentar esse grave problema e buscar soluções para proteger os direitos humanos no Brasil.
