Um projeto de lei encontra-se em tramitação no Senado Federal, o PL 4.438/2021, que tem como propósito aprimorar o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta busca assegurar aos idosos vítimas de violência uma resposta mais eficaz por parte das autoridades responsáveis, incluindo medidas urgentes de proteção. Essa iniciativa é inspirada na Lei Maria da Penha, que já garante às mulheres vítimas de violência doméstica a aplicação imediata de medidas protetivas.
Com a possível aprovação do PL 4.438/2021, os idosos que sofrem violência terão seus direitos reforçados e uma resposta mais rápida do Estado, o que pode contribuir significativamente para a prevenção e o combate à violência contra a pessoa idosa. É fundamental que a sociedade se mobilize e apoie iniciativas como essa, a fim de promover um ambiente mais seguro e acolhedor para os idosos em nosso país.
Portanto, é imprescindível que medidas como essa sejam implementadas e fortalecidas, para que a proteção e o respeito aos direitos dos idosos se tornem uma realidade efetiva em nossa sociedade. A Campanha Junho Violeta e o projeto de lei em tramitação são passos importantes nesse sentido, e cabe a todos nós apoiar e acompanhar essas ações em prol do bem-estar e da dignidade dos idosos.
