A decisão liminar, que ainda pode ser contestada, foi proferida pelo juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, que ordenou o cancelamento imediato da suspensão temporária das atividades pedagógicas relacionadas ao livro. Além disso, o juiz estipulou uma multa diária de R$ 5 mil para caso a determinação não seja cumprida.
Em sua decisão, o juiz afirmou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é clara quanto à proibição da censura prévia. A controvérsia em torno do livro se deu por conta de uma passagem em que os personagens principais, de cores diferentes, cogitam fazer um pacto de sangue.
O livro, publicado em 1986, aborda a amizade entre duas crianças, uma branca e outra preta. A situação que gerou desconforto entre os pais envolvia os protagonistas decidindo selar sua amizade com uma faca. No entanto, posteriormente optaram por utilizar tinta azul em vez de sangue.
Especialistas em educação, como a professora Érica Araújo Castro, destacaram a importância de obras como essa para promover debates saudáveis entre crianças, estimulando a capacidade de discernimento e reflexão diante das informações recebidas.
Ziraldo, natural de Caratinga, faleceu em abril aos 91 anos. Reconhecido por ser escritor, desenhista, chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores do jornal “O Pasquim” na década de 1960 e ficou famoso com a publicação de “O Menino Maluquinho” em 1980, um dos grandes sucessos do mercado editorial infantil brasileiro.