A mesa do Senado protocola Projeto de Decreto Legislativo que reconhece situação de calamidade – Senado Notícias

A Mesa do Senado divulgou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios. Essa medida, que suspende as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem o objetivo de facilitar a transferência e aplicação de recursos para o estado e ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2024.

O Rio Grande do Sul foi severamente afetado na semana passada por um ciclone extratropical, que trouxe consigo fortes chuvas e inundações em várias cidades. De acordo com o boletim mais recente divulgado pela Defesa Civil, até o momento, 98 cidades foram atingidas e mais de 20 mil pessoas estão desalojadas, com quase 5 mil delas sem abrigo. Infelizmente, 47 mortes já foram confirmadas e 8 pessoas continuam desaparecidas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando a declaração do estado de calamidade. Pacheco relatou que o estado vive uma “grande tragédia” e expressou solidariedade ao povo gaúcho e condolências aos familiares das vítimas, em nome dos senadores e senadoras.

Além disso, o Senado também prestou condolências pela ocorrência de desastres naturais no Marrocos e na Líbia. O Marrocos foi atingido por um terremoto de magnitude 6.8, com o epicentro próximo à cidade de Marrakesh, resultando em quase 3 mil mortes. Já na Líbia, um ciclone tropical vindo do Mar Mediterrâneo causou enchentes que já deixaram mais de 5 mil pessoas mortas e 10 mil ainda desaparecidas.

Em homenagem às vítimas desses desastres, o presidente Rodrigo Pacheco solicitou um minuto de silêncio no Plenário do Senado.

Como medida de apoio ao Rio Grande do Sul, o reconhecimento do estado de calamidade permitirá que recursos sejam destinados de forma mais ágil para combater e minimizar os impactos dessa tragédia. A situação no estado ainda é muito grave, por isso é importante a união de esforços para ajudar a população e auxiliar na recuperação dessas cidades afetadas pelos desastres naturais.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo