Dentre os signatários do documento estão entidades da sociedade civil, associações comunitárias, indígenas, quilombolas, nutricionistas, centros de pesquisa, secretarias de Educação e prefeituras. O objetivo principal das propostas é substituir os ultraprocessados e produtos com agrotóxicos por alimentos agroecológicos e sem pesticidas nos cardápios escolares.
A secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza, destacou a importância de valorizar a produção desses alimentos pelas comunidades tradicionais, como é o caso da Associação de Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu, no Pará. Essas mulheres produzem polpas de frutas que são distribuídas para as escolas locais.
A carta traz propostas tanto para o governo federal quanto para o Congresso Nacional, com destaque para a criação de um marco normativo específico para as compras públicas, a inclusão de povos tradicionais no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o aprimoramento do financiamento do Pnae e a elaboração de um novo modelo de chamada pública.
Além disso, a carta pede melhorias nas políticas voltadas para a agricultura familiar e comunidades tradicionais, como a criação de um programa de agentes de apoio ao Pnae e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a instituição de um plano de carreira para nutricionistas e cozinheiras, e a integração das diferentes políticas relacionadas a esses grupos.
Diante das dificuldades em ampliar o acesso dos produtos das comunidades tradicionais aos cardápios escolares, os signatários da carta esperam que o governo federal e o Congresso acolham as propostas e trabalhem para promover mudanças que beneficiem os pequenos produtores e valorizem a cultura alimentar dessas populações.
