Senado aprova crédito de R$1,62 bilhão para proteção dos Yanomami na Amazônia em medida extraordinária com foco ambiental e social.

O Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que destina um montante de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem no território Yanomami. O texto foi analisado pelo relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e agora segue para promulgação.

Os recursos provenientes dessa medida extraordinária têm como objetivo principal a realização de atividades emergenciais de assistência sanitária aos Yanomami e demais povos indígenas da região que se encontram em estado de emergência devido à saúde precária. Uma das medidas é a retirada de garimpos ilegais da área indígena, visando a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável na região.

Dentre os ministérios contemplados com os recursos, estão: Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Pesca, Direitos Humanos e Povos Indígenas. A maior parcela do montante, no valor de R$309,8 milhões, será destinada ao Ministério da Defesa, para ser utilizada pelas Forças Armadas e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) nas ações emergenciais.

No âmbito do Ministério da Justiça, os recursos serão direcionados principalmente para a Força Nacional de Segurança Pública e para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, visando o aprimoramento das ações de segurança e o combate à criminalidade e corrupção. Já o Ministério do Meio Ambiente receberá verbas para o Ibama e o ICMBio, destinadas à fiscalização ambiental em terras indígenas e à gestão de unidades de conservação.

Além disso, o crédito extraordinário prevê investimentos no desenvolvimento agrário, agricultura familiar, combate à fome, pesca, aquicultura e direitos humanos que beneficiem os povos indígenas. Com a aprovação dessa medida, o governo visa atender às demandas urgentes das comunidades indígenas da região Yanomami, contribuindo para o bem-estar e a preservação desses povos.

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