O PL, que aguarda sanção presidencial após ser aprovado com uma emenda de redação, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece a oferta de classes hospitalares e domiciliares para os estudantes que necessitam de acompanhamento diferenciado. O relator do projeto, senador Flávio Arns, destacou a importância de investir na educação sem restrições orçamentárias, ressaltando que a educação básica é um direito constitucional que deve ser garantido.
Durante a discussão do texto, a senadora Zenaide Maia chamou atenção para a realidade de crianças que passam anos em tratamento de saúde e ressaltou a necessidade de um olhar sensível do Congresso para essas situações específicas. Já a senadora Teresa Leitão expressou preocupação com a possibilidade de o projeto ser utilizado para afastar estudantes do convívio escolar, alertando para a importância de manter as adaptações pedagógicas apenas para situações emergenciais e não para promover a educação domiciliar.
Portanto, o PL 2.246/2022 representa um avanço no cenário educacional, ao garantir o acesso à educação para todos os estudantes, independentemente de suas limitações pessoais. A iniciativa visa oferecer oportunidades de aprendizado adequadas para aqueles que enfrentam desafios de saúde ou logística, contribuindo para a inclusão e a garantia do direito à educação no Brasil.
