O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou que o tema será tratado por meio de uma medida provisória, após conversas com membros da bancada gaúcha, técnicos da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. Segundo ele, o Projeto de Lei 1.536/2024 era considerado “excessivamente abrangente” e a medida provisória será mais adequada para a situação.
O texto em questão, originado na Câmara dos Deputados, trata das parcelas vencidas e a vencer em 2024 de financiamentos de custeio agropecuário e de comercialização e investimento contratados por produtores rurais de municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apoiou a retirada de pauta do projeto, mas cobrou celeridade na edição da medida provisória para atender às necessidades do agronegócio do Rio Grande do Sul. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acordo com o governo, destacando que a medida provisória seguirá o caminho do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Além disso, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aproveitou a oportunidade para solicitar que a medida provisória também contemple os produtores rurais de Roraima, que enfrentam dificuldades devido à praga da lagarta.
Com a retirada de pauta do PL 1.536/2024, a expectativa é que a medida provisória traga soluções mais específicas e eficazes para os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, bem como para aqueles que enfrentam desafios em outras regiões do país.
