Segundo o ofício, a proibição da Anvisa tem prejudicado a assistência médica no Brasil em diversas especialidades, levando ao adiamento ou remarcação de tratamentos por profissionais de saúde. O CFM alega que essa medida administrativa pode resultar no agravamento de quadros clínicos, com consequências incalculáveis para a saúde da população e a autonomia dos médicos.
O pedido de revogação da resolução é urgente, de acordo com o ofício, para que seja estabelecida uma regulamentação que permita o uso, venda e manuseio do fenol apenas mediante prescrição médica.
A proibição do fenol pela Anvisa veio após um caso de morte envolvendo o empresário Henrique Silva Chagas. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação judicial para proibir a venda de substâncias à base de fenol para indivíduos não médicos, após a morte de Henrique.
O empresário faleceu após um procedimento estético realizado com fenol, aplicado por uma pessoa sem formação na área. A influenciadora Natalia Becker foi responsável pela aplicação da substância que resultou na morte de Henrique.
Diante desse cenário, o CFM e outras entidades médicas buscam a revisão da resolução da Anvisa para garantir que o fenol seja utilizado de forma segura e responsável, somente sob prescrição médica. A saúde e a segurança dos pacientes são prioridades nessa discussão, com o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu com Henrique Silva Chagas.
