O presidente do Cimi, Leonardo Steiner, expressou profundo pesar durante a apresentação do documento, destacando a repetição de fatos e cenas de violência que impactam de forma significativa. Embora o primeiro ano da atual gestão federal tenha sido marcado por ações fiscalizatórias e repressão às invasões em territórios como o dos yanomami, no Norte do país, a demarcação de novas áreas para os indígenas e as medidas de proteção e assistência às comunidades ainda foram insuficientes.
O relatório ressalta as expectativas criadas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu um governo considerado anti-indígena. Entre as ações positivas mencionadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de representantes de diferentes etnias para cargos importantes e a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami. No entanto, o embate em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas gerou conflitos entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
O relatório destaca que, apesar dos avanços na constituição de grupos técnicos para demarcação de terras indígenas, a falta de definição do marco temporal dificulta o cumprimento de prazos. A homologação de apenas oito terras indígenas em 2023 também foi considerada aquém das expectativas.
Os ministérios consultados informaram que analisarão o relatório e se pronunciarão em breve. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas para manter a ordem pública e garantir a segurança das comunidades. Operações de combate ao garimpo ilegal e remoção de não-indígenas foram realizadas em diversas áreas indígenas, incluindo a Terra Indígena Yanomami.
A pasta também ressaltou o diálogo com comunidades indígenas e entidades como o Cimi para garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas. O contexto de violência e violações contra os povos originários e seus territórios reflete a necessidade de um esforço conjunto para proteger e respeitar a diversidade cultural do país.
