Entidades médicas solicitam à Anvisa liberação exclusiva de compra e uso de fenol para médicos em procedimentos de saúde.

Conselho Federal de Medicina (CFM), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) se uniram em um pedido conjunto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a compra e o uso de fenol sejam liberados exclusivamente para médicos em procedimentos de saúde em geral. A suspensão das atividades com essa substância, determinada pela Resolução 2 384/2024 da Anvisa em 25 de junho, tem gerado impactos negativos no tratamento de pacientes com diversas enfermidades, como doenças de pele, urológicas, neurológicas, dor crônica e até câncer, de acordo com as associações médicas.

O pedido foi formalizado à Anvisa na última sexta-feira, 19, e discutido em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda, 22. O CFM enfatizou que a proibição do fenol pode resultar no agravamento de condições clínicas, trazendo sérios prejuízos à população, à saúde e à autonomia dos médicos. Por isso, solicita a revogação da medida e a substituição por uma nova resolução que permita a venda e o uso do fenol somente com prescrição médica.

Diversas especialidades médicas têm utilizado o fenol em tratamentos urológicos, neurológicos e oncológicos, e a proibição tem prejudicado a continuidade dessas terapias. Heitor Gonçalves, presidente da SBD, explicou que, embora existam substitutos para o fenol em procedimentos dermatológicos, essas alternativas apresentam outros riscos, como a possibilidade de dependência provocada por derivados da morfina.

O documento enviado à Anvisa destaca a importância e a segurança do uso do fenol em procedimentos médicos, ressaltando que é uma técnica segura, de baixo custo e com altas taxas de cura. Além disso, destaca que a substância é amplamente utilizada em todo o mundo e que a proibição atual não se justifica diante dos benefícios que proporciona.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que as negociações com a Anvisa têm sido promissoras, e a entidade espera que a resolução seja revogada em breve para possibilitar o retorno dos tratamentos que dependem do fenol. Com base em 214 estudos que atestam a segurança do fenol quando utilizado sob supervisão médica, o pedido das entidades médicas reforça a importância de restringir a compra e o uso da substância aos profissionais de medicina em ambientes controlados. A expectativa é que a Anvisa analise o pedido com celeridade e tome as medidas necessárias para permitir o uso do fenol de forma segura e eficaz em procedimentos de saúde.

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