O Ministério Público Federal pediu uma indenização de R$ 100 mil por violações aos direitos fundamentais, destacando a importância do Estado em preservar a diversidade cultural e proteger grupos vulneráveis. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio, Jaime Mitropoulos, determinou a remessa do vídeo com as declarações do pastor para investigação em âmbito criminal, com base na possibilidade de incitação à discriminação e preconceito racial, étnico e religioso.
O discurso de Félix, que foi apagado após gerar repercussão negativa, foi considerado pelo Ministério Público como uma forma de discriminação e estigmatização das religiões de matriz afro-brasileira e de seus praticantes. A ação foi motivada pela inclusão do evento “Águas de Axé” no calendário oficial de Mangaratiba, que promove a cultura afro-brasileira e busca combater o racismo, discriminação e intolerância.
O MPF ressaltou que o líder religioso usou sua posição e influência para desumanizar e associar de forma negativa as práticas religiosas afro-brasileiras, criando estereótipos discriminatórios. Até o momento, o pastor não se pronunciou sobre as acusações. O caso levantou debates sobre liberdade religiosa, discriminação e respeito às diversidades culturais no país. Me mantendo atualizado sobre o desdobramento desta questão e buscarei fornecer mais informações conforme disponíveis.
