O magistrado fundamentou sua decisão na impossibilidade do município do Rio de Janeiro desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem a prévia autorização do presidente da República. Para ele, o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”, o que justificou a suspensão do leilão. A ação popular que originou essa decisão foi proposta por Vínicius Monte Custódio, que solicitou a tutela de urgência para evitar a realização do leilão na sede administrativa da prefeitura do Rio.
Inicialmente, o juiz indeferiu o pedido de sigilo, argumentando que os atos processuais são públicos e que se trata de uma ação popular que não se enquadra nos casos previstos em lei para concessão do sigilo. Além disso, ressaltou que o caso envolve um interesse público relevante. Com base nesses argumentos, Marcelo Barbi Gonçalves decidiu suspender o leilão presencial marcado para a sede administrativa da prefeitura do Rio.
Dessa forma, o Flamengo terá que lidar com mais um impedimento em seu projeto de construção do novo estádio. A decisão judicial coloca em xeque o futuro do terreno do Gasômetro e deixa em aberto o desfecho dessa polêmica disputa. O clube terá que aguardar os desdobramentos desse caso para saber se terá ou não a chance de concretizar o seu tão almejado projeto de construção de um novo estádio.
