Segundo o projeto, o título de capital nacional será concedido a municípios que se destacarem em áreas como natureza cultural, esportiva, atividade econômica, sede de eventos relevantes, palco de acontecimentos históricos ou por possuírem características geográficas peculiares. Para receber o título, o município deve ter o aval da câmara de vereadores, além de comprovar, por meio de documentos, pelo menos dez anos consecutivos de proeminência nacional na área relacionada à homenagem.
O processo de concessão do título também prevê a realização de audiência pública para avaliação, com participação de entidades representativas do município e setores ligados à área da homenagem. Outros municípios interessados em concorrer pelo título ou organismos que discordem da proposta de homenagem também podem se manifestar durante o processo. Vale ressaltar que um município não poderá ostentar mais de um título de capital nacional simultaneamente.
Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Flávio Arns (PSB-PR) foram responsáveis por emitir os relatórios que embasaram a aprovação do projeto nas comissões do Senado.
A iniciativa visa reconhecer e valorizar municípios que se destacam em diversas áreas, fortalecendo sua identidade e importância para a história e cultura do país. Com a aprovação pelo Senado, o projeto segue agora para a sanção presidencial, para que possa entrar em vigor e regulamentar a concessão do título de capital nacional de forma mais transparente e criteriosa.
