O projeto, elaborado e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como principal objetivo garantir que apenas os municípios que realmente se destacaram e contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento do país sejam agraciados com o título de capital nacional. Segundo Arns, a intenção é valorizar e reconhecer o trabalho e esforço das comunidades que se dedicaram por dez anos consecutivos para se destacar em diferentes áreas.
Com a aprovação do projeto, espera-se que a concessão do título de capital nacional se torne um processo mais criterioso e se restrinja apenas aos municípios que realmente merecem tal honraria. Além disso, a exigência de manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e a comprovação documental de destaque não apenas garantem a seriedade do processo, mas também evitam possíveis equívocos na escolha dos municípios contemplados.
Dessa forma, a proposta busca elevar o valor e o significado do título de capital nacional, tornando-o uma verdadeira homenagem aos municípios que se destacam por sua contribuição para o país. Agora, cabe ao presidente Lula sancionar o projeto para que as novas regras possam ser oficializadas e aplicadas em todo o território nacional.
