O PLP 68/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, foi lido em Plenário em 7 de agosto e deveria ser votado até 22 de setembro para não interromper a pauta. No entanto, os senadores consideraram esse prazo curto dada a complexidade e importância do tema. O texto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e levanta discussões sobre simplificação, redução de carga tributária e melhor distribuição do produto da arrecadação.
O senador Marcos Rogério, líder da Oposição, destacou a necessidade de uma reforma tributária que atenda aos anseios da população e dos setores econômicos. Ele enfatizou a importância de amplas discussões antes da deliberação final, evitando decisões apressadas e irresponsáveis.
Outro ponto discutido foi a reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está prevista para votação na próxima terça-feira (13) em Plenário. O projeto busca atender a um acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo, mas ainda há discordâncias em relação às fontes de compensação.
Além disso, o Senado também deve se debruçar sobre o PLP 121/2024, que trata das dívidas dos estados com a União, e o Estatuto da Segurança Privada, que após mais de 20 anos de tramitação, deve ser votado na próxima semana.
O Senado seguirá com uma agenda presencial na próxima semana e semi-presencialmente na segunda quinzena de agosto. Temas polêmicos, como a autorização de cassinos e bingos no Brasil, ficarão para ser discutidos após as eleições municipais.
