A nota ressalta que somente as farmácias habilitadas estão autorizadas a realizar esses testes. Esses estabelecimentos devem estar integrados à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância, para garantir um cuidado completo aos pacientes. O Ministério da Saúde enfatizou a importância de acolher e responder as dúvidas das pessoas que procuram esses estabelecimentos para realizar os testes.
No que diz respeito às crianças e adolescentes, a normativa da Anvisa estabelece que, para crianças de até 11 anos, os testes e a entrega dos resultados devem ser feitos na presença dos pais ou responsáveis. Já para adolescentes entre 12 e 18 anos, a realização do teste e a entrega dos resultados serão feitas de acordo com a vontade do usuário, desde que esteja em condições de discernimento.
Essa medida representa uma ampliação do acesso à testagem, que antes era realizada apenas em laboratórios. A iniciativa do Ministério da Saúde segue os esforços para a eliminação de infecções e doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública até 2030.
Portanto, a inclusão das farmácias na realização de testes para diagnóstico de ISTs é uma importante medida para ampliar o acesso a saúde e prevenção dessas infecções.
