A proposta visa adequar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/2015. Uma das principais mudanças é a previsão de profissionais técnicos em apoio escolar para a educação especial. Essa medida é de extrema importância para garantir que alunos com deficiência tenham acesso a um ensino de qualidade e inclusivo.
Após passar pela Comissão de Direitos Humanos, o texto seguirá para a Comissão de Educação e Cultura (CE), onde será discutido e poderá sofrer novas alterações. A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, haja avanços significativos na educação inclusiva no Brasil, possibilitando uma maior assistência aos alunos com deficiência nas escolas.
A inclusão de profissionais técnicos em apoio escolar para a educação especial é um passo importante para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente educacional. Ao proporcionar esse suporte, as escolas poderão oferecer um atendimento mais individualizado e adequado às necessidades de cada aluno, promovendo assim uma educação mais inclusiva e eficaz.
Dessa forma, é fundamental acompanhar de perto o andamento do projeto de lei e torcer para que ele seja aprovado e implementado com sucesso, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
