Segundo o relatório favorável do senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, a medida visa incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, devido aos inúmeros benefícios que este veículo proporciona. A baixo custo e com impacto ambiental reduzido, a bicicleta pode ser uma alternativa sustentável para os deslocamentos urbanos.
Para isso, o projeto propõe a inclusão das infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal, de acordo com a Lei 12.379 de 2011, que atualmente abrange apenas as rodovias administradas diretamente pela União. Além disso, a proposição prevê que o regulamento irá estabelecer as diretrizes para a implementação das ciclovias nas vias de responsabilidade federal.
De acordo com Nilda Gondim, a escassez de infraestrutura cicloviária é um dos principais obstáculos para o aumento do uso da bicicleta no Brasil. A falta de vias seguras e adequadas desestimula os cidadãos a utilizarem esse meio de transporte, que poderia contribuir significativamente para a mobilidade nas cidades.
O relator Humberto Costa destacou a importância da bicicleta na chamada “mobilidade suave”, que busca reduzir o impacto ambiental dos deslocamentos urbanos. Ele apresentou uma emenda ao texto para garantir que os governos estaduais também tenham competência para implantar infraestruturas para bicicletas nos eixos intermunicipais.
Com a aprovação na CI, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A necessidade de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte seguro e sustentável é uma pauta urgente em diversas cidades do país, e medidas como essa podem ser um passo importante nesse sentido.
