Senador Wilder Morais tem projeto aprovado para dar prioridade a idosos e bebês na Lei nº 10.048, de 2000.

Na última semana, o projeto de lei 5.815/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Essa proposta tem como objetivo alterar a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir uma prioridade ainda maior para dois grupos específicos: idosos com 80 anos ou mais e bebês de até 12 meses de idade.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia dos direitos desses grupos vulneráveis da sociedade. A proposta visa assegurar que os idosos mais idosos e os bebês mais novos tenham prioridade no atendimento em diversos estabelecimentos e serviços públicos.

Com a aprovação na CDH, o projeto agora seguirá para votação em turno suplementar no mesmo comissão. Essa segunda votação é fundamental para que a proposta possa avançar para as próximas etapas legislativas e, eventualmente, se tornar lei.

A iniciativa do senador Wilder Morais tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de garantir um tratamento diferenciado e prioritário para os idosos mais frágeis e os bebês mais indefesos.

A expectativa é que, com a aprovação final do projeto, seja possível promover uma maior inclusão social e garantir o respeito aos direitos fundamentais desses grupos tão importantes para a nossa sociedade.

Em um momento em que a discussão sobre direitos humanos e igualdade de acesso aos serviços públicos está em pauta, a aprovação desse projeto representa um passo importante na direção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Acompanharemos de perto os próximos passos desse projeto e a sua possível implementação.

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