Projeto de lei sobre aproveitamento de potencial energético offshore gera discordâncias em audiência pública na Comissão de Infraestrutura.

Na última terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) promoveu uma audiência pública para discutir um projeto de lei que propõe o aproveitamento de potencial energético offshore, ou seja, em alto mar, com o intuito de ampliar a produção de energia elétrica no país. O PL 576/2021 – Substitutivo, que teve origem no Senado através do ex-senador Jean Paul Prates, gerou divergências entre os debatedores devido às emendas acrescentadas na Câmara dos Deputados.

O substitutivo do projeto inclui a prorrogação de subsídios para térmicas a carvão mineral e a contratação compulsória de térmicas a gás inflexíveis. O senador Marcos Rogério, um dos responsáveis pelo requerimento da audiência, destacou a importância de ampliar o debate para uma visão mais abrangente sobre o assunto, considerando que a questão energética é de interesse de todos os consumidores.

Diversos representantes de associações e entidades ligadas ao setor energético participaram da audiência, expressando opiniões divergentes. Enquanto o presidente da Abradee, Marcos Madureira, alertou que as emendas poderão aumentar os custos da energia elétrica para os consumidores, Luiz Eduardo Barata Ferreira da FNCE destacou que as emendas propostas poderão resultar em um acréscimo significativo nas contas de energia nos próximos anos.

Por outro lado, defensores das eólicas offshore ressaltaram os benefícios econômicos e ambientais que a expansão dessa modalidade de energia poderia trazer para o país. Representantes de entidades como o IBP, a ABEeólica e a Abragel enfatizaram o potencial de geração de empregos e investimentos que as eólicas offshore poderiam proporcionar.

Os debates também abrangeram a importância das termelétricas, com argumentos a favor e contra a contratação compulsória de térmicas a carvão e a gás. Guilherme Jorge Velho, da Apine, alertou para o impacto negativo que o aumento de teto para térmicas a gás inflexíveis poderia ter nos custos da energia.

No cenário atual, a questão energética no Brasil permanece em destaque, com diferentes visões e interesses em jogo. A audiência pública foi de suma importância para promover um debate aberto e esclarecedor sobre o futuro da matriz energética do país, levando em consideração não apenas os aspectos econômicos, mas também os impactos ambientais e sociais envolvidos.

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