Reunião da Comissão do Senado para Renovação de Autorização de Rádios Comunitárias é Cancelada devido à Falta de Documentação

A reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) agendada para esta quarta-feira (21) foi cancelada, surpreendendo os senadores e demais interessados que aguardavam o desfecho de importantes discussões. A pauta prevista para o encontro incluía a análise de 13 projetos de decreto legislativo, referentes à renovação da autorização de 12 rádios comunitárias e à outorga de uma rádio FM.

No entanto, o andamento dos projetos foi interrompido devido à falta de documentação suficiente por parte do Ministério das Comunicações, o que levou os relatores a solicitarem informações adicionais antes de prosseguir com a análise dos pedidos. Este fato levantou questionamentos sobre a transparência e a eficiência do órgão responsável por fornecer os documentos necessários para a tramitação dos processos.

Dos 12 pedidos de renovação de rádios comunitárias, destacam-se as rádios em Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, cada uma com seu respectivo relator. Além disso, o pedido de outorga de uma rádio FM para o município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, também está sob avaliação, com o relator Hamilton Mourão solicitando mais informações para embasar sua decisão.

A presidência da CCDD, a cargo do senador Eduardo Gomes (PL-TO), promove encontros semanais nas quartas-feiras pela manhã, a fim de discutir temas relacionados à comunicação e direito digital. Apesar do cancelamento da reunião desta semana, a comissão permanece ativa e atenta às demandas do setor, buscando sempre garantir a transparência e eficácia nas decisões tomadas.

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