Letícia Fantinatti de Mello, fundadora da Associação Vítimas a Mil, denunciou que, mesmo após reuniões com o presidente da Câmara e representantes dos planos de saúde, os cancelamentos continuam ocorrendo. Ela citou casos em que os planos estariam “camuflando” os cancelamentos com descredenciamentos em massa, prejudicando o acesso aos serviços de saúde necessários.
Um dos exemplos apresentados foi o de uma mulher de 76 anos em Barueri (SP) que teve seu plano da Amil descredenciado, sendo a unidade de serviço mais próxima oferecida como substituta em uma localidade distante. Outros participantes da audiência destacaram o aumento das queixas de cancelamentos unilaterais e a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o tema.
Lucas Andrietta, coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e mães de autistas presentes na audiência também ressaltaram a gravidade da situação. Eles apontaram a falta de portabilidade dos planos, a atuação das operadoras em busca de lucro e a omissão da ANS como fatores que contribuem para a vulnerabilidade dos usuários.
Além disso, as cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde, a falta de regulamentação adequada e a necessidade de atualização conforme o Código de Defesa do Consumidor foram discutidas durante a audiência. Os participantes também criticaram a falta de transparência da ANS e destacaram a importância de proteger os consumidores mais vulneráveis.
Diante desses relatos, o senador Flávio Arns se comprometeu a reunir as informações em um documento para pressionar a ANS por respostas adequadas. Ele também anunciou a intenção de promover uma audiência pública com representantes do órgão para debater soluções para os problemas enfrentados pelos usuários de planos de saúde no Brasil. A luta por mais transparência, fiscalização e respeito aos direitos dos consumidores continua sendo uma pauta urgente nesse cenário de vulnerabilidade no sistema de saúde suplementar.
