Este pacto, considerado inédito entre os Poderes, visa promover ações que visam transformar os paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país em direção ao desenvolvimento sustentável, à sustentabilidade ecológica, à proteção dos direitos das crianças e das futuras gerações, à resiliência a eventos extremos e à justiça social, ambiental e climática.
Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância da união dos Três Poderes em torno de uma agenda comum e ressaltou que o Brasil está retomando um caminho de normalidade civilizatória. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também enfatizou a necessidade de superar o negacionismo em relação às questões ambientais e climáticas.
O pacto estabelece 26 medidas distribuídas em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentre as cinco principais medidas estão o aumento do financiamento para práticas sustentáveis, a priorização de projetos de lei relacionados ao pacto, a agilização de demandas judiciais ambientais, a integração de bancos de dados imobiliários e a adoção de medidas de gestão sustentável pelos Três Poderes.
O consenso político em torno deste acordo promete facilitar a criação de normas e padrões de conduta ambiental no país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância da transparência e definições claras para fortalecer a posição do Brasil como líder da segurança ambiental. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a relevância deste pacto como uma resposta estratégica aos desafios ambientais urgentes que a humanidade enfrenta.
Esta iniciativa conjunta dos Três Poderes brasileiros demonstra um comprometimento real com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. O pacto pela transformação ecológica representa um marco na história brasileira e reforça a importância do alinhamento entre os líderes políticos em prol de um bem comum: o planeta Terra.
