Projeto de lei que equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos avança no Senado após parecer favorável na CCJ.

O projeto de lei que propõe a equiparação da regulamentação profissional entre geólogos e engenheiros geólogos avança em sua tramitação no Senado Federal após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. O PL 435/2021 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (21), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Com essa nova etapa vencida, o texto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será debatido e poderá passar por eventuais ajustes antes de seguir para votação em plenário. A proposta, que busca equiparar a legislação que rege as profissões de geólogo e engenheiro geólogo, tem gerado discussões e expectativas no cenário político e na comunidade acadêmica ligada à área.

A equiparação entre essas duas profissões é vista como um avanço importante para a valorização e reconhecimento do trabalho dos profissionais do setor, além de promover uma maior segurança jurídica e clareza nas atribuições de cada categoria. Com isso, a expectativa é de que a medida contribua para um melhor desenvolvimento do mercado de geociências e para a garantia de um exercício profissional mais qualificado e ético.

O senador Rogério Carvalho ressaltou a importância da tramitação do projeto e destacou a relevância de garantir equidade e justiça na regulamentação das profissões relacionadas ao campo da geologia. A aprovação na CCJ representa um passo significativo rumo à aprovação definitiva da proposta, que poderá trazer impactos positivos para o setor e para a sociedade como um todo.

Agora, resta acompanhar de perto os próximos passos do PL 435/2021 no Senado e aguardar os desdobramentos desse importante debate sobre a regulamentação das profissões de geólogo e engenheiro geólogo. A expectativa é de que a matéria seja avaliada com a devida atenção e responsabilidade, visando sempre o melhor para o desenvolvimento e aprimoramento dessas áreas de atuação.

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