Projeto de lei que inclui abordagens femininas nos currículos escolares é debatido na Comissão de Educação do Senado

Na terça-feira, 27 de abril, a Comissão de Educação (CE) terá uma reunião marcada para às 10h, onde um dos sete itens da pauta deliberativa será o projeto de lei que visa tornar obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio. Proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 557/2020 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir “abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas” nos currículos, além de criar a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer favorável pela aprovação do PL na comissão. Caso seja aprovado, o texto seguirá para votação no Plenário. O objetivo do projeto é resgatar as contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas mais diversas áreas, como história, ciência, arte, cultura, entre outras, tanto no Brasil quanto no mundo.

Além disso, o projeto prevê a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, uma campanha anual que acontecerá nas escolas de educação básica, na segunda semana do mês de março. A deputada Tabata Amaral argumenta que as mulheres têm pouca representatividade no campo científico devido ao preconceito e desencorajamento, e que o projeto visa combater a cultura machista e incentivar meninas a seguir carreiras de liderança e científicas.

Outro projeto em pauta na CE é o PL 1.825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta, apresentada pelo deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), visa promover a integração entre conhecimentos científicos, sociais e culturais, estimulando a criatividade e explorando habilidades dos alunos.

A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a importância da iniciativa para enriquecer o currículo escolar e promover a integração da comunidade escolar e das famílias. A proposta busca fortalecer os laços comunitários, valorizar a cultura como parte fundamental da educação e promover a participação ativa das famílias no ambiente escolar. Agora, cabe à Comissão de Educação avaliar e deliberar sobre a aprovação desses projetos, que têm potencial para impactar positivamente a educação no país.

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