De acordo com informações obtidas pelo Pernambuco Notícias, o órgão ambiental emitiu uma intimação ao município no dia 20 de maio, concedendo um prazo de 30 dias para o encerramento das atividades do aterro sanitário devido aos problemas operacionais recorrentes e às denúncias da comunidade local. A prefeitura deveria apresentar uma solução ambientalmente adequada para o destino dos resíduos sólidos urbanos nesse período.
Apesar de solicitar duas prorrogações, a administração municipal não resolveu os problemas e, em 19 de agosto de 2024, a CPRH emitiu um ato de infração determinando a suspensão total das atividades do aterro. A presença constante de catadores de materiais recicláveis e as inadequações operacionais graves foram mencionadas como motivos para a decisão.
O aterro foi fechado devido ao descumprimento de preceitos legais ambientais e a prefeitura de Gravatá foi notificada, tendo um prazo de 20 dias para apresentar uma defesa administrativa, pagar a multa ou propor compromissos para a preservação ambiental. A não apresentação de defesa pode acarretar consequências mais severas para o município.
Portanto, a situação do aterro sanitário de Gravatá alerta para a importância da correta gestão dos resíduos sólidos urbanos e da necessidade de cumprimento das normas ambientais para proteger o meio ambiente e a saúde da população. A CPRH segue fiscalizando e tomando medidas para garantir o correto tratamento dos resíduos no estado de Pernambuco.
