A questão estava sendo analisada no plenário virtual do STF, porém, foi interrompida pelo ministro por meio de um pedido de destaque. A retomada do julgamento ainda não tem data definida.
Antes da suspensão, quatro ministros já haviam se manifestado pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). O relator do caso, ministro Nunes Marques, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram contra os recursos.
As entidades que defenderam a revisão argumentaram que o direito deveria ser garantido para aqueles que já estavam com processos em andamento na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já haviam favorecido a revisão da vida toda.
Em março deste ano, o Supremo decidiu por 7 votos a 4 que os aposentados não têm direito de escolher a regra mais favorável para o recálculo do benefício, anulando uma decisão anterior que permitia essa revisão. A reviravolta se deu devido ao fato de que dois recursos foram julgados como inconstitucionais, o que impactou a decisão favorável à revisão dos benefícios.
Em 2022, o Supremo, com outra formação, havia reconhecido a revisão da vida toda, permitindo que aposentados entrassem com ações na Justiça para recalcular seus benefícios a partir de todas as contribuições realizadas ao longo da vida. O entendimento era de que o segurado poderia escolher a forma de cálculo que resultasse no maior benefício mensal.
A suspensão do julgamento dos recursos pelo ministro Alexandre de Moraes mantém em aberto a possibilidade de revisão da vida toda das aposentadorias do INSS, o que vem gerando expectativas e incertezas para os segurados que buscam um recálculo mais vantajoso de seus benefícios.
