Um dos principais defensores e relatores desse projeto foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que se empenhou para que a proposta fosse aprovada e se tornasse lei. A iniciativa é vital diante da realidade preocupante das cidades brasileiras, que frequentemente enfrentam altos índices de poluição do ar, como foi evidenciado pela densa fumaça que tomou conta de diversas regiões do país nos últimos dias.
A nova legislação traz uma série de medidas e diretrizes que buscam monitorar, fiscalizar e controlar a qualidade do ar, visando a proteção da saúde da população e do meio ambiente. Além disso, a Lei 14.850/2024 estabelece a elaboração de planos e programas de redução da poluição atmosférica, promovendo a conscientização e a adoção de práticas mais sustentáveis.
A Política Nacional de Qualidade do Ar representa um avanço significativo no enfrentamento da poluição atmosférica no Brasil, demonstrando o compromisso das autoridades em busca de um ambiente mais saudável e equilibrado para as presentes e futuras gerações. É fundamental que as medidas previstas na nova legislação sejam efetivamente implementadas e fiscalizadas, garantindo assim a eficácia na redução dos índices de poluição do ar e na promoção de uma melhor qualidade de vida para todos.
