Um dos requerimentos, dirigido ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o outro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foram propostos pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão, e pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), presidente do colegiado.
As denúncias recebidas pelos parlamentares apontam que os imigrantes barrados estavam sendo submetidos a condições insalubres e violações de direitos humanos no aeroporto. Alguns imigrantes, vindos de países como Índia, Paquistão, Afeganistão e Gana, foram obrigados a dormir no chão ou em cadeiras, sem estrutura adequada para garantir condições mínimas de saúde, conforto e higiene. A situação chegou a um ponto tão crítico que um ganês morreu após ser retido na área restrita do terminal por cinco dias.
Os parlamentares também destacam a necessidade de investigar as medidas adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diante dessa situação. Eles ressaltam que a responsabilidade não é apenas do aeroporto, mas também do governo e das companhias aéreas, que têm sido negligentes ao transportar essas pessoas sem garantir o suporte necessário ao chegarem ao Brasil.
O vice-presidente da CMMIR, senador Paulo Paim (PT-RS), conduziu a reunião que discutiu esses requerimentos e a urgência de resolver essa questão humanitária de forma mais incisiva por parte do poder público. A expectativa é de que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre o caso e adote medidas para garantir o respeito aos direitos e dignidade desses cidadãos estrangeiros.
