O objetivo do projeto é garantir o acesso da população mais necessitada a medicamentos essenciais para o tratamento dessas enfermidades, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública no Brasil. Após a aprovação pelo Senado, o PL 5.331/2023 seguirá para a sanção do presidente da República, para que possa entrar em vigor e beneficiar milhares de brasileiros que sofrem com essas doenças.
Além disso, o Senado também aprovou o projeto de lei 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. As medidas previstas neste projeto têm como objetivo ampliar a produção e o processamento de coco, estimular o consumo doméstico e as exportações, reduzir desperdícios na cadeia produtiva, promover a produção orgânica, além de desenvolver programas de capacitação para os trabalhadores do setor.
A aprovação desses projetos representa um avanço significativo para áreas essenciais como saúde e agricultura no Brasil, demonstrando o compromisso do Legislativo em promover medidas que beneficiem a sociedade como um todo. Agora, cabe ao presidente da República sancionar essas propostas para que as ações propostas possam ser efetivadas e trazer benefícios reais para a população brasileira.
