O motivo da negativa do recurso foi o entendimento de que o mandado de segurança apresentado pela Starlink não poderia ser utilizado para contestar uma decisão de outro ministro da Corte. Segundo Zanin, com base em diversos julgados do STF sobre o cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, foi negado seguimento ao processo.
Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink como forma de garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões, devido ao descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, também de propriedade de Elon Musk.
A situação se agravou quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para Musk indicar um novo representante legal do X no Brasil. Como a determinação não foi cumprida, a rede social foi suspensa nessa sexta-feira (30).
Em nota, o X declarou que não irá acatar as “decisões ilegais” do ministro, afirmando que tais ações têm o intuito de “censurar os opositores políticos” de Moraes. Por sua vez, Elon Musk utilizou sua conta na rede social X para zombar da decisão do ministro do STF, comparando-o a vilões de séries conhecidas como Harry Potter e Star Wars por meio de uma imagem gerada por inteligência artificial.
Diante desse cenário de embates entre a empresa de Musk e as decisões do ministro do STF, a polêmica continua a se desenrolar, envolvendo questões jurídicas, políticas e tecnológicas.
