Uma das alterações propostas pelo relator é o aumento da mistura de etanol à gasolina, passando para 27%, com variação entre 22% e 35%. Além disso, ele propôs que o biodiesel, misturado ao diesel desde março deste ano, tenha sua adição aumentada anualmente, atingindo 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética será responsável por definir esses percentuais, que poderão variar entre 13% e 25%.
Outra novidade introduzida é a regulamentação e fiscalização dos combustíveis sintéticos pela ANP, que poderão substituir parcial ou totalmente os combustíveis fósseis. Além disso, a agência passará a regular a indústria da estocagem geológica de CO2, com a Petrobras autorizada a atuar nesse segmento.
Sobre a estocagem de CO2, houve divergências entre os senadores, com o senador Omar Aziz (PSD-AM) expressando preocupações sobre a manipulação do crédito de carbono por poucos em detrimento daqueles que realmente cuidam do meio ambiente. No entanto, o texto foi aprovado com emendas que visam garantir a segurança e eficácia da estocagem geológica de CO2.
O projeto também prevê a criação de programas de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O Programa Nacional de Diesel Verde, por exemplo, estabelecerá a adição mínima de diesel verde ao diesel vendido ao consumidor final, com metas anuais a serem definidas pelo CNPE. Já o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação incentiva a redução das emissões de gases do efeito estufa por operadores aéreos através da utilização de combustível sustentável de aviação.
Em relação ao biometano, o programa visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural, com metas anuais a serem estabelecidas pelo CNPE. Empresas que não cumprirem as metas estarão sujeitas a multas, podendo convertê-las em depósitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.
Com todas essas medidas, o projeto busca não apenas promover a sustentabilidade, mas também fomentar o desenvolvimento de fontes de energia mais limpas e renováveis no Brasil. O senador Jayme Campos (União-MT) elogiou a iniciativa, destacando seu potencial para a promoção de um futuro mais sustentável e enquadrar o país em um cenário de progresso econômico aliado à responsabilidade ambiental.
