Comissão de Infraestrutura debate proposta de incentivo ao desenvolvimento sustentável através do Programa Paten, relatório deve ser votado em outubro.

Nesta quinta-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) foi palco de uma importante discussão sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma proposta apresentada pelo ex-deputado federal Christino Aureo através do PL 327/2021. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento sustentável, utilizando recursos de créditos das empresas junto à União.

O Paten prevê investimentos em obras de infraestrutura e na expansão de parques de produção energética de matriz sustentável, além de fomentar pesquisas no setor. Com isso, busca-se impulsionar a transição para fontes de energia mais limpas e renováveis, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e para a sustentabilidade do planeta.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da proposta, destacou a importância do Paten e anunciou sua intenção de encaminhar o texto para votação no início do mês de outubro. Segundo ele, a proposta traz consigo benefícios significativos para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade como um todo.

Durante a reunião da CI, os parlamentares debateram os detalhes do programa e ressaltaram a relevância de investir em fontes de energia mais limpas e sustentáveis. Além disso, destacaram a importância de incentivar a pesquisa e a inovação nesse setor, visando o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e ambientalmente responsáveis.

Diante do cenário de urgência climática que vivemos, o Paten surge como uma oportunidade para o Brasil se posicionar como protagonista na transição energética global, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente. A expectativa agora é que o projeto avance no Congresso e que se torne uma realidade em breve, trazendo benefícios concretos para o país e para o mundo.

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