O presidente da CEsp, senador Romário (PL-RJ), afirmou que as investigações realizadas pelo Ministério Público de Goiás em 2023, que revelaram diversos casos de jogos com resultados manipulados, mergulharam o futebol brasileiro na pior crise de sua história. Por isso, ele ressaltou a importância do uso da IA e de tecnologias de informação no combate a essa prática criminosa.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a destinação de parte da arrecadação oriunda do aumento da taxação sobre as apostas esportivas, previsto no projeto de lei do governo (PL 3626/2023), para fortalecer as estruturas dos ministérios públicos e da Polícia Federal no combate aos grupos criminosos envolvidos nas apostas manipuladas. Portinho ressaltou que muitos desses grupos também estão envolvidos em atividades como o tráfico de drogas.
Guilherme Benages, consultor jurídico do Ministério do Esporte, destacou que os atletas envolvidos nessas fraudes são apenas a “ponta do iceberg” de máfias com alcance internacional. Ele afirmou que é necessário investir em tecnologias de monitoramento em tempo real das apostas esportivas, que permitem identificar movimentações suspeitas e ações irregulares. Benages solicitou o apoio do Senado ao projeto de lei que taxa as empresas de apostas esportivas, com o objetivo de financiar o desenvolvimento desses sistemas de monitoramento.
Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp), se posicionou contra a taxação imposta pelo governo, argumentando que isso poderia resultar no fechamento de empresas do setor. Por outro lado, Júlio Avellar, diretor de Competições da CBF, informou que a entidade tem priorizado o combate à manipulação de resultados e possui parceria com a empresa Sportradar para monitorar as competições brasileiras e evitar apostas irregulares.
Outro aspecto discutido na audiência foi a importância de conscientizar os atletas e demais integrantes do ecossistema esportivo sobre os riscos e consequências das manipulações de resultados. A Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (Abradie) tem realizado workshops com atletas para alertá-los sobre os perigos desse tipo de fraude.
Rafael Bozzano, subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), defendeu penas mais severas, como o banimento do esporte, para atletas envolvidos em fraudes esportivas. Ele ressaltou a importância de punições mais rigorosas para desestimular esse tipo de conduta.
Diante desse panorama, o governo anunciou a criação de um grupo interministerial, que contará com a participação da sociedade civil, para intensificar as ações de combate às manipulações nas apostas esportivas. Esse grupo será responsável por editar uma portaria com as medidas a serem adotadas nesse sentido.
Além disso, durante a audiência também foi discutida a necessidade de ações para combater o vício em jogos de apostas, que tem aumentado no Brasil com a expansão desse mercado.
No geral, a utilização de tecnologias de inteligência artificial e a implementação de medidas de prevenção, fiscalização e punição foram destacadas como essenciais para combater as máfias que manipulam o futebol por meio das apostas esportivas. O objetivo é preservar a integridade e a essência do esporte, combatendo esse mal que tem afetado o futebol brasileiro.
