O projeto foi originalmente proposto em 2007 pelo então senador Neuto de Conto e agora está em discussão no Plenário do Senado. Uma versão modificada do projeto, proposta pela Câmara dos Deputados, será analisada pelos senadores. Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um relatório favorável ao texto do senador Flávio Arns (PSB-PR), o que pode indicar uma tendência positiva para a votação do projeto no Plenário.
Além disso, os senadores também irão votar o projeto de lei que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas (PL 537/2019). Esse projeto tem como objetivo garantir direitos trabalhistas aos cooperados, como jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca garantir proteção aos trabalhadores celetistas em cooperativas, independentemente das atividades desenvolvidas.
Por fim, o último item na pauta é o PL 3.148/2024, que tem como objetivo inscrever o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em 1965 e com uma trajetória política marcante, Campos foi ministro, deputado e governador de Pernambuco. Infelizmente, faleceu em um acidente aéreo durante a disputa das eleições presidenciais de 2014.
Esses projetos representam avanços importantes para a sociedade, garantindo benefícios e reconhecimento a diferentes grupos e personalidades. A votação dessas propostas será um momento decisivo para o futuro dos cooperados e para a memória de Eduardo Campos.
